CONTRATO SOCIAL
SOCIEDADE LIMITADA
1.SÓCIO: _______________________________; NACIONALIDADE: ____________; ESTADO CIVIL: _________; NATURALIDADE: _______________; NASCIDA EM: _______________; PROFISSÃO: __________________; CPF:_________________ PORTDORA DO RG:_______________;ORGÃO EXPEDIDOR:__________; UF:____; ENDEREÇO:_______________________ NUMERO:____; COMPLEMENTO:____ ; BAIRRO: ______________ ; MUNICIPIO:___________________;CEP:____________; (art. 997, l , CC/2002) e mediante as seguintes cláusulas;
- :SÓCIO:_________________________; NACIONALIDADE:_____________; ESTADO CIVIL:__________; NATURALIDADE:____________________NASCIDA EM:_____________; PROFISSÃO:______________ CPF_________________PORTDORA DO RG:_______________;ORGÃO EXPEDIDOR:__________UF:__; ENDEREÇO:____________________________________NUMERO:______COMPLEMENTO:___; BAIRRO: ____________________MUNICIPIO:RIO DE JANEIRO; CEP__________________; (art. 997, l , CC/2002) e mediante as seguintes cláusulas;
- :SÓCIO:_________________________; NACIONALIDADE:_____________; ESTADO CIVIL:__________; NATURALIDADE:____________________NASCIDA EM:_____________; PROFISSÃO:______________ CPF_________________PORTDORA DO RG:_______________;ORGÃO EXPEDIDOR:__________UF:__; ENDEREÇO:____________________________________NUMERO:______COMPLEMENTO:___; BAIRRO: ____________________MUNICIPIO:RIO DE JANEIRO; CEP__________________; (art. 997, l , CC/2002) e mediante as seguintes cláusulas;
- :SÓCIO:_________________________; NACIONALIDADE:_____________; ESTADO CIVIL:__________; NATURALIDADE:____________________NASCIDA EM:_____________; PROFISSÃO:______________ CPF_________________PORTDORA DO RG:_______________;ORGÃO EXPEDIDOR:__________UF:__; ENDEREÇO:____________________________________NUMERO:______COMPLEMENTO:___; BAIRRO: ____________________MUNICIPIO:RIO DE JANEIRO; CEP__________________; (art. 997, l , CC/2002) e mediante as seguintes cláusulas;
1ª A SOCIEDADE GIRARÁ SOB O NOME EMPRESARIAL DE COMÉRCIO DE POTATOS LTDA E TERÁ A SEDE E DOMICÍLIO NA CHERBURGO COMPLEMENTO__, BAIRRO:PADRE MIGUEL, MUNICIPIORIO DE JANEIRO, NUMERO:342 E CEP: 21875-160 ( art. 997, II, CC/2002)
2ªO CAPITAL SOCIAL SERÁ R$ 300.000,00 REAIS(DIVIDO EM 05 QUOTAS DE VALOR NOMINAL R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), INTREGALIZADAS, NESTE ATO EM MOEDA CORRENTE DO PAIS PELOS SÓCIOS:
SÓCIO:___________________________________ Nº DE QUOTAS: __% R$:
SÓCIO:___________________________________ Nº DE QUOTAS: __% R$:
SÓCIO:___________________________________ Nº DE QUOTAS: __% R$:
SÓCIO:___________________________________ Nº DE QUOTAS: __% R$:
art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)
3ª O objeto será comercio de alimentos.
4ª A sociedade iniciará suas atividades em 10-03-12 e seu prazo de duração é indeterminado. (art. 997, II, CC/2002)
5ª As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002)
6ª A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002)
7ª A administração da sociedade caberá A TODOS OS sócios com os poderes e atribuições de ASSINAR, CONTITUIR, EFETUAR PAGAMENTOS E OUTROS ATRIBUTOS RELACIONADOS A EMPRESA autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. (artigos 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002)
8ª Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. (art. 1.065, CC/2002)
9ª Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso. (arts. 1.071 e 1.072, § 2o e art. 1.078, CC/2002)
10 A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
11 Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
12 Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio. (art. 1.028 e art. 1.031, CC/2002)
13 O(s) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, de que não está(ão) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002)
Inserir cláusulas facultativas desejadas.
14 Fica eleito o foro de RIO DE JANEIRO para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em 04 vias.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2011.
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( SOCIO) ( SOCIO)
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( SOCIO) ( SOCIO)
Visto: ______________ (OAB/MG 0987)
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